1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Cia da Torta, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Uso do site
O site da Cia da Torta destina-se exclusivamente ao uso pessoal, não comercial, para a aquisição de produtos alimentícios. É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar dano a terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Cadastro e conta
Para realizar compras em nosso site, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Menores de 18 anos devem obter autorização de seus responsáveis legais.
4. Pedidos e pagamentos
Ao efetuar um pedido, você declara ter capacidade legal para contratar e que as informações fornecidas são verdadeiras. A Cia da Torta reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude. Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio.
5. Entrega e produtos
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e condições logísticas. Nossos produtos são congelados e devem ser mantidos a -18°C.
6. Trocas e devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito ao arrependimento da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Cia da Torta e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.
8. Limitação de responsabilidade
A Cia da Torta não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos serviços.
9. Alterações dos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
10. Foro e lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de São Paulo/SP.